CURSO DE EXTENSÃO: POLÍTICAS DE TRABALHO EMPREGO E RENDA

O Núcleo de Estudos sobre o Trabalho - NET/UFES convida todos envolvidos/interessados nos estudos sobre o trabalho para participarem do curso oferecido gratuitamente sobre POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO EMPREGO E RENDA. Seu objetivo é compreender o processo de constituição das políticas públicas de trabalho emprego e renda na perspectiva das políticas sociais, bem como as transformações ocorridas no “mundo” do trabalho e os seus impactos sobre os trabalhadores.

O curso disponibilizará 50 vagas, e para garantir sua vaga será necessário participar da reunião de pré-inscrição. Para participar o interessado deve responder ao e-mail:(net.ufes98@gmail.com)  solicitando a ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e entregue no dia da pré-inscrição. Terão prioridade de matrícula no curso aqueles que comparecerem à reunião de pré-inscrição, e ao final do curso terá a emissão de certificado .

O curso acontecerá na sala 101 - ED1/CCJE ás 14h00 nos dias listados abaixo.

Cronograma:15/10 ás 14h00 - Reunião de pré-inscrição  Sala 101 ED1

Outubro/2014	Novembro/2014	Dezembro/2014
23/10	04/11	04/12
30/10	07/11
31/10	12/11
	14/11
	19/11
	27/11
Total: 12 horas	Total: 24 horas	Total : 04 horas

Qualificação à distância via Universidade do Trabalhador

MTE vai desenvolver plataforma virtual para realização de cursos de qualificação profissional ao trabalhador na modalidade à distância

Em reunião do FAT, ministro pediu apoio à implementação do SUT e da Universidade do Trabalhador pelo MTE

Brasília, 13/08/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta quarta-feira (13) de reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que discutiu assuntos de interesse da pasta, como a criação do Sistema Único de Emprego (SUT) e a instituição da Universidade do Trabalhador. O ministro explicitou aos conselheiros a importância das medidas para a melhoria da qualificação do trabalhador e do atendimento prestado pelo MTE nas suas unidades.

 

“O SUT pretende unificar as várias ações relacionadas ao trabalho para a promoção do Trabalho Decente produtivo e adequadamente remunerado”, frisou Dias, ressaltando nesse processo o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) a partir da melhoria e padronização do atendimento ao trabalhador; das estruturas físicas e operacionais da rede, bem como a organização de um sistema de informações e pesquisas sobre o mundo do trabalho.

 

Na reunião de hoje o Codefat discutiu a criação do SUT e também modificou a resolução nº 679/2011, que estabeleceu diretrizes e critérios para transferências de recursos do FAT aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, autorizando o MTE a realizar, com recursos do FAT, aquisição, desenvolvimento e manutenção de softwares e hardwares para operacionalização da Universidade do Trabalhador por meio de plataforma virtual, ambiente necessário a realização de cursos à distância.

 

A Qualificação à Distância – QAD, denominada Universidade do Trabalhador, tem como prioridade os beneficiários do Programa do Seguro-Desemprego cadastrados nos posto de intermediação de mão-de-obra e contempla o desenvolvimento de cursos de qualificação profissional ou formação inicial e continuada utilizando-se de metodologia apropriada, por meio da internet, executada diretamente por órgão específico vinculado ao MTE, ou por meio de parcerias com entidades sem fins lucrativos.

Fotos do curso NET-POLITICAS DE TRABALHO EMPREGO E RENDA

O Núcleo de Estudos sobre o Trabalho - NET/UFES convida todos envolvidos/interessados nos estudos sobre o trabalho para participarem do curso oferecido gratuitamente sobre POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO EMPREGO E RENDA. Seu objetivo é compreender o processo de constituição das políticas públicas de trabalho emprego e renda na perspectiva das políticas sociais, bem como as transformações ocorridas no “mundo” do trabalho e os seus impactos sobre os trabalhadores.

O curso disponibilizará 45 vagas, e para garantir sua vaga será necessário participar da reunião de pré-inscrição. E ao final do curso terá a emissão de certificado .

O curso acontecerá na sala 101 - ED1/CCJE ás 14h00 nos dias listados abaixo.

Cronograma:

JUNHO/2014	JULHO/2014	Agosto/2014
04/06	02/07	06/08
10/06	09/07	13/08
17/06	16/07
25/06	23/07
	30/07
Total 16 horas	Total  20 horas	Total 8 horas

Reunião do dia 25/04

No último dia 25 de abril foi realizada a reunião da equipe do NET-Núcleo de Estudos sobre o Trabalho. Na ocasião, foi apresentado pelo graduando em Pedagogia Renan Sperandio, o estudo da primeira parte da obra "Grundrisses" do filósofo Karl Marx.

Trabalho em Debate: A precarização do trabalho na era do neodesenvolvimentismo no Brasil

No dia 29 de abril, foi realizado uma conferência cujo o tema foi A precarização do trabalho na era do neodesenvolvimentismo do Brasil ministrado pelo Prof. Giovanni Alves e debatido pela Prof. Antonia Colbari. Foi um momento muito enriquecedor e esclarecedor para todos os ouvintes e colaboradores, recebemos um feedback muito positivo acerca de todo o evento, por isso agrademos a participação de todos.

O que os nossos membros acharam sobre o evento:

Foi muito bom ver o Auditório Manoel Vereza cheio, com pessoas sentadas no chão para ver e ouvir a palestra do professor Giovanni Alves, sobre precarização do trabalho na era do Neodesenvolvimentismo. Haja vista a centralidade do tema em discussão na atualidade, já que na fala do palestrante existem “pessoas altamente escolarizadas e frustradas, pois o nível de precarização é altíssimo, ou seja, não têm estabilidade profissional”.

Visto que, segundo o debatedor nos últimos dez anos aumentou muito os modelos de contratação flexível, porque a precariedade está em todas as atividades. Uma vez que o capital quer transformar tudo em mercadoria, até sentença sem o amadurecimento dos juízes, o que acarreta em adoecimento para alguns profissionais.

Áurea Sousa

A palestra com o profº Giovanni Alves trouxe inúmeras reflexões e inquietações para os presentes. Pensar na precarização atingindo até mesmo nos altos escalões de trabalhadores, como os juízes e na precarização não só do trabalho, mas do homem que trabalha redimensiona nossa compreensão da precarização, termo tão vulgarmente falado a todo momento, mas que o profº nos trouxe para analisar à luz do rigor científico. Achei maravilhosa a quantidade de pessoas ali presentes e o rico debate (apesar de rápido, que nos deixou com gostinho de quero mais!) trazido por trabalhadores da educação e estudantes ... todos sensibilizados pela questão do TRABALHO.

Dayeny Sabino

Sensação de dever cumprido,esse foi meu sentimento após a realização desse evento do NET/UFES,foram meses de articulação e preparo para a realização desse evento,e que culminaram com a resposta positiva e todos os participante,desde os membros do NET que trabalharam em perfeita harmonia, a participação brilhante dos membros da mesa , ao público que nos pretigiou e ouviu com atenção os argumentos e as  provocações surgidas durante a fala dos participantes,capitaneado pelos incansáveis professores Madalena Sartin e Marcelo Lima e  foi muito bom  a roda de conversa qque tivemos na segunda feira com o Professor Giovanni Alves,não podemos deixar de falar da participação da prof Silvia do PET e da Professora Antonia.

Agora voltando a realidade,o dia de ontem ,nos encheu de ânimo em saber que temos capacidade para alçar vôos mais altos do NET,novos eventos,seminário, minicurso,produção acadêmica ,enfim o evento de ontem foi um marco para o NET,prova que trabalho e dedicação  têm resultados positivos.

Adriana Tavares

A PRECARIZAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO NO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO

Diante da nova estruturação capitalista das últimas décadas marcada pela globalização da economia, reestruturação e internacionalização dos mercados financeiros, e o surgimento de novas tecnologias, as manifestações da questão social tornam-se ainda mais evidentes, como o desemprego estrutural, pobreza e trabalho informal.

Nesse contexto, a nova ordem econômica mundial regida pelo capital, intensifica as desigualdades sociais já existentes, legitimando e reafirmando uma estrutura social marcada por uma grande concentração de renda e diferenças entre ricos e pobres. A importação de novas tecnologias, o desmonte do Estado, a reorganização do processo produtivo, tem promovido um aumento das desigualdades apontadas.    

                                               

Desse modo, o processo de flexibilização, bem como de precarização do trabalho vem sendo apontado como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar o trabalho que vem ocorrendo no Brasil e até mesmo em países da União Européia no bojo das transformações do sistema capitalista.               

                                                                                                                          

Assim, nos últimos vinte anos, ocorreram transformações profundas nos mercados de trabalho brasileiro e europeu, com impactos significativos não apenas nas condições de trabalho e de emprego dos indivíduos, mas também em seus modos de vida. Com efeito, a precariedade do emprego não se restringe ao impacto econômico na vida dos indivíduos e das famílias, gerando também sentimentos de insegurança e de medo ou seja, há também um retraimento diante da possibilidade de construir projetos de vida e de organizar o futuro.

Castel (2003) afirma que, numa perspectiva histórica, verifica-se que a precariedade do trabalho foi uma constante nos trabalhadores das classes populares. Ainda conforme o autor, esta situação de ter de viver enfrentando os “riscos sociais” acompanhou estes trabalhadores através dos tempos e foi uma característica recorrente das condições de existência das classes populares.

Os conflitos e a precarização no mundo do trabalho são causados basicamente pela divergência de interesses entre as classes sociais. Além disso, a valorização de uma alta racionalização dos processos produtivos desde a revolução industrial, o aumento da exploração do trabalho humano e as consequentes acumulação de riqueza e aumento da desigualdade social, só fizeram recrudescer as hostilidades e divergências entre as classes ao longo da história do capitalismo enquanto modo de produção predominante.

Marx (2001) afirma que, no mundo capitalista, reina uma intensa concorrência entre industriais, banqueiros e comerciantes, conduzidos por um mesmo objetivo: extrair lucros cada vez maiores com o emprego de seu capital, reduzindo a força de trabalho empregada. E essa concorrência ocorre entre os diferentes grupos de capitalistas, e internamente a cada um deles (cada capitalista, ou grupo de capitalistas, lutando pela retenção de uma parcela maior na distribuição da mais-valia extraída) e isso influencia no processo de trabalho, bem como em suas relações.

Segundo Castells (2002), na atual sociedade ocidental, a precariedade nas relações de trabalho tem características específicas que se enquadram na nova fase de desenvolvimento do sistema capitalista. Assim, como refere Castells: “Em qualquer processo de transição histórica, uma das mais diretas expressões de mudança sistêmica é a transformação da estrutura ocupacional e do emprego”

Trata -se, segundo Castel (1995), da “desestabilização dos estáveis”, o que significa que uma parte da classe operária integrada e dos assalariados da classe média baixa está sob a ameaça de perder os seus postos de trabalho.

Segundo Antunes (2011), verifica-se ainda uma crescente subproletarização do trabalho, através da incorporação do trabalho precário, temporário, parcial etc. A presença imigrante no Primeiro Mundo cobre fatias dessa subproletarização. Para o autor, há um fortíssimo processo de terceirização do trabalho, que tanto qualifica como desqualifica e com certeza desemprega e torna muito menos estável a condição da classe operária. Para Antunes, a terceirização está diretamente relacionada com a precarização do trabalho, pois do ponto de vista econômico, as empresas buscam como estratégia central otimizar seus lucros e reduzir preços através de baixíssimos salários, altas jornadas de trabalho e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho. Ainda conforme o autor: “reduzir a jornada de trabalho, discutir o que produzir, para quem produzir e como produzir são ações prementes. Ao fazermos isso, estamos começando a discutir os elementos fundantes do sistema de metabolismo social do capital que é profundamente destrutivo”.

Para Antunes, o sindicalismo não permaneceu imune a estas tendências: diminuíram as taxas de sindicalização, nas últimas décadas, não só no Brasil, mas também em países como EUA, Japão, França, Itália, Alemanha, Reino Unido entre outros, sendo que com o aumento do fosso entre operários estáveis e precários, parciais, reduz-se fortemente o poder dos movimentos trabalhistas, contribuindo assim para o enfraquecimento dos sindicatos                                                                                                                

Como possibilidade de novas potencialidades, surge as novas modalidades de assalariamento ou trabalho atípico, isto é, o trabalho em tempo parcial (part-time), trabalho temporário, trabalho independente (freelancer) com pouca regulamentação e sem proteção social em contraposição as formas de trabalho regulamentadas e estáveis prevalentes na industria fordista, com o objetivo de ampliar a exploração do trabalho e ajudar a recuperação das formas econômicas, políticas e ideológicas da dominação burguesa.     

No Brasil, esse processo de precarização do trabalho, vem ocorrendo desde os anos 1970 com o processo de reestruturação produtiva, bem como a acumulação flexível (Toyotismo), e intensificou-se nas décadas de 1980/1990 impulsionado pela nova divisão internacional do trabalho e pelas formulações definidas pelo Consenso de Washington com a implementação da política neoliberal de privatização das estatais, desenvolvida com mais avanço no governo de FHC.

No documento Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: a experiência brasileira recente (OIT, CEPAL, PNUD, 2008), destaca-se que as características mais gerais do mercado de trabalho, na América Latina e no Brasil, nos anos 2000, mantêm a tendência e os principais problemas que caracterizam a precarização social do trabalho na região como o número insuficiente de postos de trabalho, sendo que parte do crescimento dessas ocupações foi no trabalho informal; os empregos criados são ainda de baixa qualidade (informais, temporários e sem contratos) e o aumento da população ocupada sem direito à seguridade social.

A precarização das condições de trabalho, bem como o desemprego estrutural tem atingido também países como França, Itália, Grécia, Portugal e Espanha, visto que as taxas de desemprego na Espanha chegaram em novembro de 2013 a 57,7% e na Itália a 41,6% no mesmo período segundo dados do portal “Eurostat” da União Européia. Na Alemanha – país que possui um dos melhores níveis de Bem-Estar social da Europa e do mundo – a situação também não está muito diferente, pois a flexibilização da legislação trabalhista e a precarização das condições de trabalho é crescente. Dez anos após as mais recentes reformas trabalhistas, a Alemanha tem as taxas de desemprego mais baixas da União Europeia, cerca de 5,4% contra uma média de 10,9% segundo dados da Revista Forum. Entre esses números, porém, estão os salários cada vez mais baixos (principalmente entre os imigrantes), os contratos temporários e os “mini-Jobs”, uma forma de trabalho na qual se recebe até 400 euros por mês, porém sem regulamentação de trabalho fixo. Nesse esquema de trabalho é possível obter subsídio do estado para compor o valor mínimo de 700 euros, num programa conhecido como “Hartz IV[1]“ legitimando assim a política trabalhista neoliberal no mercado de trabalho alemão.                                                                              

Desse modo, a precarização do trabalho significa o desmonte dos direitos trabalhistas. Daí a importância de refletir sobre essa temática, sobre a lógica perversa do capitalismo, avaliando formas de manter garantias ao trabalhador, que é o lado mais frágil desse conflito.

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2 O Plano Hartz I, II, III e IV criado por Peter Hartz chefe da Kommission für moderne Dienstleistungen am  Arbeitsmarkt (Comissão de Serviços modernos no Mercado de Trabalho) constitui-se uma série de reformas trabalhistas, realizada na Alemanha que visa flexibilizar o mercado de trabalho alemão reduzindo drasticamente, a partir de 2005,  o custo da “sobrevivência dos inúteis”, ou seja, ele priva os desempregados de mais de um ano de seus direitos sociais e os reenvia à assistência social forçando-os ao mesmo tempo a aceitar trabalhar por um euro a hora, rompendo com a concepção sagrada do Pleno Emprego, ele reorganiza o mercado de trabalho conforme a nova ordem neoliberal.

Por Renata Silva Souza